Revista Cível nº 9747 — José contra Pacífico da Silva Diniz

Publicação jurídica histórica com sentença, relatório, acórdão paulista, decisão do Supremo e acórdão revisor de 1882. Classificação A — verificado diretamente.

Cautela documental

As datas incompatíveis da publicação devem permanecer visíveis; a escritura original é necessária para solução definitiva.

Afirmações documentais

• A — verificado diretamente — O autor era José, representado por curador; Pacífico da Silva Diniz era o recorrido/chamado à autoria. Classificação A — verificado diretamente.
• A — verificado diretamente — A sentença de Franca de 12/01/1880 reconheceu a liberdade de José. Classificação A — verificado diretamente.
• A — verificado diretamente — A Relação de São Paulo reformou a sentença em 24/09/1880. Classificação A — verificado diretamente.
• A — verificado diretamente — O Supremo Tribunal de Justiça concedeu a Revista em 20/08/1881 e determinou novo julgamento. Classificação A — verificado diretamente.
• A — verificado diretamente — A Relação de Porto Alegre declarou José livre em 26/09/1882. Classificação A — verificado diretamente.